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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 12:54
Justiça condena homem a indenizar vítima de injúria racial
A parte ré foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a título de indenização por danos morais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Abril de 2020 - 12:30
Considerações sobre a segregação racial nos Estados Unidos (EUA)
O presente artigo discorre sobre a segregação racial nos Estados Unidos (EUA).
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 17:21
Mantida condenação de acusado de injúria racial e lesão corporal
Réu ofendeu e agrediu a vítima por ciúmes.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 11:31
Funcionária denunciada por crime racial recebe absolvição imprópria
A acusada, voluntária e conscientemente, praticou induziu e incitou a discriminação e o preconceito de raça e cor.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 11:00
Mulher é condenada pelos crimes de injúria racial e ameaça
Em uma discussão, a ré teria ofendido a vítima com palavras referentes à sua raça, cor e etnia, além de ameaçá-la de morte
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 17:00
Injúria racial contra vizinhas resulta em pena de reclusão
Réu deverá cumprir um ano e um mês de reclusão em regime semiaberto
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 12:56
Recurso do reclamante. Doença ocupacional. Injúria racial e ofensas.
Danos morais e materiais. Desproporcionalidade.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 15:57
Confirmada matrícula de aluna que seria excluída pela cota racial
A apelante diz ter alcançado aprovação dentro do número de 40 vagas inicialmente disponibilizadas, entretanto o sistema de cotas para negros e indígenas vedou-lhe o direito conquistado no vestibular
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 10:28
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2005 - 12:25
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:31
Justiça britânica: R$ 231 mil a brasileira chamada de Bob Esponja
Com depressão e traumatizada, trabalhadora será indenizada após 18 meses de discriminação racial no Reino Unido
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2022 - 14:36
Justiça nega pedido para realização de acordo em caso de injúria racial
O magistrado explicou que, no caso, o acordo feito de forma antecipada não é “suficiente para reprovação e prevenção do crime”.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 16:53
TJSP mantém decisão que condena supermercado a indenizar cliente por preconceito racial
A indenização por dano moral foi fixada em R$ 47.700.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 12:04
Falta de diversidade racial em guia de padronização visual de empregados é considerada discriminatória
Para a 2ª Turma do TST, a conduta tem efeito negativo sobre grupos de empregados.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 11:45
Município terá que indenizar moradores por injúria racial proferida por funcionária
Bioquímica que efetuou coleta de sangue teria usado expressões como negrada, fofoqueira, negra velha e neguinha durante o atendimento às autoras
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 18:35
Texto final do Estatuto da Igualdade Racial deve ser votado pelo Senado na próxima semana
Após sete anos de tramitação no Congresso Nacional, o Senado poderá aprovar definitivamente, na próxima semana, o Estatuto da Igualdade Racial.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 11:30
Justiça decreta prisão de ex-secretário de Planejamento de Búzios
O ex-secretário responde por lesão corporal leve, ameaça contra a vida e injúria racial